Data e hora: 29/07/2020 às 19:00
Presentes: Moema, Flávio, Clemira, Robiara e Emerson

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A reunião começou com uma apresentação das emendas já registradas no drive e em seguida desenvolveu-se um debate sobre o modelo de gestão com Diretoria Colegiada. Em alternativa foi resgatada a proposta de Moema para redução do número de membros no Conselho Deliberativo e instituição de um Conselho Consultivo com cadeira permanente para os fundadores e beneméritos. O documento de emenda ao Estatuto deve ser desenvolvido e apresentado para a próxima reunião. Ao final ficou ainda acordado que Emerson desenvolveria sua proposta de novas categorias de associados e Flávio trabalharia para registro das demais propostas que não foram marcadas em verde dentro do documento Justificativas.

Data e hora: 22/07/2020 às 19:00
Presentes: Apoena, Flávio, Clemira, Robiara, Kalinka, Danilo e Emerson

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A reunião começou com debate sobre as categorias de associados e segui para o Capítulo 3 da estrutura organizacional. Foi discutida uma proposta de gestão dentro do modelo de Diretoria Colegiada ainda a ser desenvolvido.

Foram apresentados os modelos de Emenda a serem votadas na AGE e a partir desta fase cada pessoa que justifica uma alteração no Estatuto deve encarregar-se de desenvolver o documento dentro do modelo proposto e disponibilizar no drive.

Data e hora: 15/07/2020 às 19:00
Presentes: Moema, Apoena, Flávio, Clemira, Robiara e Emerson

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A reunião começou com Flávio apresentando um resumo de onde parou a reunião passada.

Em seguida Moema faz um resgate das justificativas de suas propostas, que são acompanhadas de comentários feitos por Robiara e Flávio.

Emerson apresenta argumentos e também registra proposta de mudança para as Categorias de Associados, incluindo Honorários e Aspirantes.

Foi aberto um novo documento no drive chamado Jurídico onde serão registrados os pontos que merecem esclarecimentos por parte de uma consultoria especializada.

Ao final Clemira ressalta a importância de se discutir nesta revisão do estatuto os critérios para a candidatura de um Presidente do Instituto, pois no passado haviam critérios e hoje os normativos não impõem restrições.

Data e hora: 08/07/2020 às 19:00
Presentes: Moema, Danilo, Flávio

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A reunião começou com Moema apresentando um documento que correspondia ao Estatuto 2017 mais considerações de dela, de Clemira, da Nira e Kalinka.

Flávio informa que havia um acordo para que o documento-base fosse o Estatuto 2019 e que para não descartar o trabalho feito por Moema poderíamos extrair a síntese das alterações e transformá-las em propostas de emenda ao documento-base. Moema e Danilo concordaram e assim se desenvolveu a reunião.

Moema informa que o Art 5 está trocado com o Art 7, que deveria-se inverter objetivo e finalidade por uma questão de interpretação para a captação. Nira poderia ser consultada sobre esses 2 artigos pois teria mais conhecimento para ajudar nessa tarefa.

Moema propõem remover as categorias de Contribuinte e Benemérito. A justificativa para essa alteração seria de que os contribuintes só pagam mas não tem direito e que não teríamos mais associados contribuintes e que portanto essa categoria perdeu o sentido. Quanto aos Beneméritos, só teria o Rui, John, Clemira e Vitor (acho) e talvez também não faça mais sentido. Uma opção alternativa para essa categoria seria criar uma instância onde Clemira, Vitor, John tivessem espaço garantido, algo como um “Conselho Consultivo” previamente estabelecido pelo Estatuto. Esse conselho poderia ser composto pelos beneméritos, onde eles teriam reconhecido um espaço institucional para registrar suas considerações junto ao presidente.

Flávio concorda com remover a categoria Contribuinte, porém propõem nova função à categoria Beneméritos. A proposta consiste em elevar a categoria de Beneméritos a “guardiões da missão do Instituto” conferindo poder de veto a alterações feitas pela Assembleia Geral no CAPÍTULO I do Estatuto. Dessa maneira, toda alteração feita neste capítulo poderia tornar-se nula com a manifestação formal de veto dos Beneméritos (registrada em cartório ou certificado digital). É possível ainda incluir outros capítulos ou seções do Estatuto nesta regra. A medida visa evitar que uma maioria em assembleia altere a missão do Instituto à revelia daqueles que prestaram grandes serviços ao projeto. Flávio menciona ainda que essa medida seria interessante caso no futuro se faça uma ampla campanha de filiação, onde teríamos vários associados novos e uma nova maioria poderia se formar. Moema considera que esse tipo de privilégio não pode existir porque legalmente a Assembleia Geral é soberana, teria que consultar o jurídico sobre isso.

Danilo pede que no processo de reforma se analise a redação do Art 8 item IV, pois a escrita está ruim e prejudica a sua interpretação.

O trabalho foi suspenso devido ao horário. Na semana seguinte continuaremos a partir do CAPITULO II, Seção III do Estatuto.

Data e hora: 24/06/2020 às 19:00
Presentes: Moema, Robiara, Danilo, Flávio, Pedro, Emerson, Kalinka, Apoena

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Começamos a reunião lendo as notas do Relatório Final da Comissão de Reforma do Estatuto instituída pela Assembleia Geral de 28/08/2018.
Essas notas são importantes porque balizaram o trabalho de reformulação do Estatuto aprovado em 2019, versão que está sendo usada nesse trabalho.

Infelizmente enfrentamos algumas dificuldades técnicas com a ferramenta de videoconferência (problema na gravação da reunião) e também com o documento base (o índice estava com itens duplicados mas a situação já foi corrigida).

Apesar das dificuldades conseguimos evoluir o trabalho. Clemira encaminhou por escrito suas considerações e Moema apresentou proposta durante a reunião.

Vendo que estávamos tendo dificuldades com o registro das ideias, foi aberto um documento com edição compartilhada: https://docs.google.com/document/d/1E6lDXCt4tXZCDQnNn8L331ajbIz3AYZV5jPp-F1p5sE/edit

Como vai funcionar?

Daqui, até a nossa próxima reunião, os associados devem registrar suas considerações de forma livre (Brainstorming) e posteriormente iremos agrupar essas considerações de acordo com as sessões do Estatuto e Regulamento Geral.

A fase seguinte será transformar essas notas/considerações/justificativas em emendas aos documentos (aí sim se preocupando com a redação do artigo em específico e formalidades jurídicas).

Durante a reunião Apoena informou que temos Consultoria Jurídica à nossa disposição. Se durante o processo surgir alguma dúvida que precise desse auxílio não hesitaremos em acioná-los. E ao final desse processo todas as propostas devem passar por uma revisão do advogado para então votarmos com segurança as emendas na AGE.

Apoena ficou de verificar com o Jurídico a viabilidade de se implementar a proposta encaminhada por Moema (alterar a estrutura dos órgãos de deliberação do Instituto).

Data e hora: 17/06/2020 às 20:00
Presentes: Ricardo, Moema, Robiara, Danilo, Flávio, Pedro, Clemira, Emerson, Denise

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Nos primeiros minutos foram apresentadas as ferramentas que serão usadas pelo grupo durante o trabalho e consensuado aspectos da comunicação e do registro do debate.
Em seguida foram apresentados os documentos-base para esse debate e como seriam disponibilizados aos associados.
Após o debate sobre a comunicação, procedeu-se com o debate sobre a necessidade de se "reformar o Estatuto".
As opções seriam:

  1. manter a versão do Estatuto e Regulamento Geral registrada em cartório;
  2. registrar em cartório a versão aprovada pela Assebleia Geral de setembro de 2019;
  3. acumular o trabalho da AGE de 2019 e seguir com o debate a partir desta versão do Estatuto. Por unanimidade foi deliberado pela terceira opção: fazer o trabalho de avaliar o Estatuto aprovado em 2019 e, caso necessário, alterar esta versão.

A próxima reunião do grupo será no dia 24/06/2020 iniciando pontualmente às 19:00.

Os associados devem ler os documentos e registrar suas considerações de forma ampla, sem a necessidade de citar artigos ou parágrafos em específico, o que vale é apresentar a ideia!

Encerrada essa fase "aberta", encaminharemos para a redação efetiva dos artigos e registro das emendas ao documento.

Documentos da AGE2019 no Drive: https://drive.google.com/drive/folders/1opIc28tkVZLZtcnIT_699MqUlj_UmIqT

Documentos da AGE2020 no Drive: https://drive.google.com/drive/folders/1obkPDRKgEx9AqVoW0NM7Q1WXbc7XKXGo

Videos da reunião no Drive: https://drive.google.com/drive/folders/1xFk1SnPqkf29fZYN12E7nV4bvynNrh7K

Site apresentado na reunião onde constam também estes documentos e vídeos:
https://uiracu.arcega.com.br/private/
Usuário: associado
Senha: uiracu2020